Dr Carlos Alberto Civinski - 2013 - Desembargador

Desembargador Dr  Carlos Alberto Civinski

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Filiação : Raul e Silvéria Civinski; nascido em  Brusque, em 17 de setembro de 1960. Casado com Vanessa; filhos:, Bruna e Carlos Filho

'''Torce para que equipes?'''

Apesar dos últimos tropeços, torço pelo Vasco da Gama. Em Brusque, pelo Paysandu, ambos por influência de meu pai.  Mas, como sou bairrista, quando o Carlos Renaux e o Brusque atuam contra outros times também torço para eles, assim como para os demais times catarinenses quando atuam contra times de fora.

'''Data da nomeação como juiz e como desembargador?'''

Posse como juiz substituto em 12 de agosto de 1988, com desembargador substituto em 17 de novembro de 2008 e como desembargador titular em 16 de março de 2012.

'''Que Câmara integra? Quais são os demais Desembargadores que integram a Câmara?'''

Integro atualmente a 1ª Câmara Criminal que julga os processos de natureza penal e aqueles em que adolescentes praticam crimes, que tecnicamente são chamados de atos infracionais. Por atuar em câmara criminal, faço parte da Seção Criminal, órgão que reúne todos os desembargadores com atuação na área e do Pleno do Tribunal, que aprecia as questões administrativas, como a promoção dos juízes, criação de varas e comarcas, a escolha do juiz que responderá pela Direção do Foro e também analisa os processos administrativos que apuram desvios de condutas de magistrados. A 1ª Câmara Criminal é presidida por uma mulher brusquense, a Desembargadora Marli Mosimann Vargas, que durante muitos anos atuou como juíza criminal na cidade de Itajaí. Compõem a Câmara, ainda, o Desembargador Paulo Roberto Sartorato, que atuou comigo na Câmara Civil Especial e tomou posse na mesma solenidade e o Juiz de Segundo Grau Newton Varella Júnior.

'''Quais são as causas mais frequentes que são julgadas?'''

As Câmaras Criminais do Tribunal possuem volume expressivo de ações penais relacionadas aos crimes contra o patrimônio, destacando-se roubo, furto, estelionato e apropriação indébita. Julgamos, também, muitos processos de latrocínio, tráfico de drogas, homicídio, estupro, crimes de trânsito e envolvendo armas de fogo (posse e porte ilegal e disparo). Há um volume menor de crimes contra a mulher (ameaça e lesão corporal envolvendo violência doméstica), crimes ambientais, contra a administração pública (corrupção, concussão) e tributários. Felizmente nosso Estado não apresenta número tão significativo de crimes como extorsão mediante sequestro. Essas são as causas mais comuns.Na Seção Criminal, discute-se mais questões técnicas relacionadas às divergências existentes entre os membros da Câmara em determinado processo ou a revisão do julgado quando a decisão de que não caiba mais recurso for considera injusta, ilegal.

'''Em novembro de 2013 , o Desembargador completa 4 anos como integrante do Tribunal de Justiça. Como V.Exa. viu o seu desempenho no período?'''

Penso que cabe aos jurisdicionados e aos advogados avaliarem o desempenho que tive tanto na Comarca de Brusque como estou tendo no Tribunal de Justiça atualmente. Não posso tecer elogios a minha pessoa, mas tenho dever de prestar contas ao contribuinte. Continuo recebendo todos os advogados e cidadãos em meu gabinete sem qualquer burocracia e os pedidos de preferência são atendidos com a celeridade possível, como é de conhecimento dos advogados que militam na Comarca de Brusque. Quanto à rotina de trabalho no Tribunal, observo que não exige menos energia e disposição do magistrado como alguns podem pensar. É comum as pessoas pensarem que, depois de ser promovido, o desembargador tem bem menos trabalho em Florianópolis. A assessoria de fato é composta por um número maior de servidores, mas o volume de trabalho é proporcionalmente maior, enorme dependendo da Câmara e as decisões que adotamos servem, muitas vezes, de paradigma, orientação de como os juízes que atuam na Comarca podem solucionar problemas parecidos. Então um erro do Tribunal pode induzir em erro muitos outros magistrados e gerar um prejuízo maior para o jurisdicionado. Temos uma fiscalização mais intensa do que ocorre nas comarcas, pois em todas as sessões de julgamento contamos com a presença de estudantes que se dirigem de todos os locais do Estado para acompanhar a rotina do Tribunal, além dos advogados e procuradores de Justiça. Na comarca, o juiz decide sozinho, eventual erro será examinado apenas depois. No Tribunal, o processo é examinado por três desembargadores. Logo, se houver erro na decisão que sugeri, no mesmo momento outro desembargador irá divergir e talvez a opinião que manifestei inicialmente não seja a decisão final. Os advogados aparecem para manifestar oralmente os motivos que favorecem os seus clientes. Se o meu voto não rebater adequadamente os argumentos, dificilmente prevalecerá. Outrossim, há inegavelmente uma fiscalização muito maior na hora do julgamento. Quando ingressei no Tribunal, em novembro de 2008, recebi 1732 agravos de instrumentos conclusos em gabinete na Câmara Civil Especial. Em dezembro de 2009, estava com menos de 200 processos para apreciar. Foi um ano de trabalho muito intenso, pois ainda acumulei a função de julgar processos na 1ª Câmara Criminal, em substituição ao ex-presidente do Tribunal, eminente Des. Amaral e Silva. Foram quase 4 meses de atuação em duas câmaras, mas não tive dificuldades em me adaptar à nova função. Primeiro, porque sempre estudei muito os processos antes de julgá-los, então só mantive a rotina que adotava em Brusque, o que dá segurança para julgar um número considerável de processos por sessão. Segundo, porque montei a assessoria com perfil técnico e dedicado, que conseguiu se alinhar rapidamente ao meu estilo de trabalho. Após a experiência na Câmara Civil Especial, migrei para a recém criada 4ª Câmara Criminal, na qual pude relatar alguns processos de repercussão regional e contribuir com debates na Seção Criminal, como o caso da morte de uma criança na pia batismal numa Igreja em Joinville, sendo que o processo foi decidido por apenas um voto de diferença. A passagem pela 3ª Câmara de Direito Comercial foi rápida e não pude estabelecer uma rotina de trabalho, pois logo abriu a vaga na 1ª Câmara Criminal que integro atualmente. Recebi um acervo de mais de quase 700 processos em maio do ano passado e hoje, após a sessão de julgamento da última sessão que participei, estou com menos de quinhentos processos em gabinete. Neste período tive dois meses afastado do julgamento e ainda tivemos o período de férias dos advogados, que é conhecido como recesso (meados de dezembro até início de janeiro). O planejamento que montei é para terminar o ano examinando os processos que entraram no máximo no mês anterior. Vamos trabalhar com afinco e, com a ajuda divina, conseguiremos terminar o ano com nosso trabalho em dia.

'''Como V. Exa. vê a imagem da instituição?'''

Como toda instituição foi feita pelo homem, não por Deus, é passível de correções e melhoramentos. Nas pesquisas de opinião as pessoas dão maior credibilidade ao Corpo de Bombeiros e Ministério Público do que aos juízes, só que na verdade quando aparece algum problema acabam se socorrendo do Judiciário. Se a credibilidade fosse assim baixa como dizem as pesquisas, não seríamos tão procurados pela população. É importante aproveitar espaço para tentar compreender porque se diz que a credibilidade da Justiça não é tão alta. Primeiro, porque a imensa maioria das pessoas nunca entrou no Fórum ou no Tribunal para assistir a uma sessão onde se coletam as provas e são realizados os julgamentos. Criticam sem conhecer. Não há reuniões ou conchavos que endossem o que se chama “caixa preta”. No Tribunal, as decisões são públicas, fundamentadas sob pena de não valerem. Muitos que reclamam da decisão de um juiz, não foram assistir aos depoimentos das testemunhas para ver o que elas contaram no Fórum. O juiz decide com base no que ouviu na sala de audiências. Vocês acham que todas as testemunhas relatam ao juiz o que ocorreu mesmo que isso prejudique seu colega de trabalho, conhecido da família, vizinho? Quem do povo não tem resistência em denunciar para a polícia ou para o promotor as coisas erradas que já viu? Aposto que todo vizinho de traficante sabe que há prática do tráfico, porém não denuncia. A Constituição diz que segurança pública é dever da sociedade. Quem tem que garantir a ordem é a polícia e os órgãos da justiça, mas com a ajuda da comunidade. Resumindo, sem a sinceridade da testemunha e das partes corremos maior risco de errar e de proferir decisões injustas. Isso afetará em muito a credibilidade da justiça para as pessoas envolvidas no processo. Talvez seja a única causa da vida daquela pessoa, que acabará levando uma péssima imagem para o resto da vida. Porém, ninguém critica com a mesma veemência uma testemunha que omite dados que elucidarão os fatos. É preciso que se diga que essas pessoas são responsáveis pela injustiça. As pessoas elogiam quando a polícia prende, mas muitas vezes isso só foi feito porque o ministério público pediu e o juiz assim o determinou. Então falta um pouco de conhecimento e transparência na hora de transmitir essa informação. Isso ajudaria a melhorar um pouco a credibilidade do Judiciário. No meio empresarial, muitos estão utilizando a arbitragem, porque vêem a máquina do Judiciário como lenta e burocrática. Concordo que temos muito o que melhorar. Hoje, o juiz precisa ser mais dinâmico, operoso e perspicaz para solucionar os problemas sem grande dispêndio de dinheiro público. E não há como deixar de destacar que a população vê com descrédito um juiz porque acha que são ricos, ganham fortunas. Na verdade o juiz não tem FGTS como o trabalhador comum. Os novos juízes não receberão aposentadoria integral. Os juízes atuam em regime de plantão, se alguém for preso sábado de madrugada, será necessário sair do conforto do lar para examinar se o flagrante será homologado ou não. Isso ocorre nas pequenas comarcas 24 horas por dia, todos os dias do ano! E alguns afirmam que as férias de 60 dias constitui um grande privilégio que nenhum trabalhador tem. Se a carreira da magistratura não tiver nenhum atrativo, teremos pessoas ruins ocupando importantes postos. Há tanto desvio de dinheiro. Quantos milhões foram gastos para construir os estádios para a Copa do Mundo? Será que o Brasil não se desenvolve porque os juízes recebem muito? Acho que o Brasil não tem a mesma estrutura dos países desenvolvidos porque vivemos na cultura da impunidade. As pessoas não denunciam, porque acham que nada vai ocorrer. Na verdade, os grandes escândalos ocorrem quando algum parente ou beneficiário dos atos irregulares efetua a denúncia: caso do presidente Collor (Pedro Collor), Nicolau dos Santos Neto, o “lalau” (genro), ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta (esposa Nilcéia Pitta) e agora o Mensalão (ex-deputado Roberto Jeferson). Então essa questão da credibilidade da Justiça é bem complexa. A causa é apresentada e o desembargador manifesta seu entendimento na hora, com base nos indícios e demais elementos de provas contidos no processo, lei, jurisprudência.

'''A imagem que V.Exa. tinha do Tribunal de Justiça conferiu com a que está vivenciando?'''

No Tribunal, pude confirmar a imagem que tinha da magistratura catarinense. A imensa maioria de juízes é muito boa, diria excelente, são homens e mulheres dedicados, entregues à causa da Justiça. Muitos desembargadores levam os processos para estudar no fim de semana, enquanto outros vão trabalhar no próprio Tribunal. Há aqueles que levam os problemas relacionados aos processos na mente na busca de uma melhor solução, o que também é desgastante. Temos juízes de primeiro grau que são verdadeiros exemplos, mercê da alta produtividade e perspicácia das suas decisões. É possível constatar isso, porque recebo em meu gabinete processos de todas as comarcas do Estado, então podemos verificar os acertos das decisões dos juízes. A imensa maioria das decisões proferidas pelos juízes é confirmada pelo Tribunal, os eventuais reparos são, em regra, mínimos.

'''A conciliação é  a “menina dos olhos” do Tribunal?'''

Penso que a menina dos olhos do Tribunal é resolver os problemas do cidadão com justiça. Muitas vezes propor para o jurisdicionado um acordo é desrespeitá-lo duplamente, porque está litigando em juízo apenas porque o devedor deixou de cumprir inúmeros acordos. Esse cidadão que foi lesado tem direito a uma resposta estatal efetiva para satisfazer o seu crédito. Outras vezes, para o cidadão, o mais adequado é efetuar a conciliação, porque, quando temos um problema, geralmente achamos que estamos certos. Nosso orgulho e egoismo nos impedem de ver que para tudo há um outro lado, um outro olhar, uma perspectiva diferente da nossa. Com isso, chamar essa pessoa para conciliação, não é fazer com que abra mão dos seus legítimos direitos, mas é desarmar o espírito e permitir que essa pessoa possa viver em paz. Volte a se preocupar com a sua vida, produzir, crescer, ao invés de ficar remoendo uma situação desastrosa em sua vida pelo tempo em que o processo durar. Há um esforço do Tribunal para que a Justiça seja feita e esta é invariavelmente alcançada quando as pessoas desarmam o espírito e podem ouvir o que o próximo tem a dizer. Restabelecido o diálogo, a própria pessoa volta a ter rumo da sua vida e impede que um terceiro distante (o juiz) diga o que deve ser feito. Para isso, é preciso que as pessoas deixem de lado o simples orgulho, vaidade e o egoísmo. É árduo o processo de construção da verdadeira Justiça.

'''O Mutirão é uma solução para o acúmulo dos processos? O que o Tribunal tem feito para amenizar o problema?'''

O Tribunal, tempos atrás, constituiu duas Câmaras temporárias para julgar processos antigos de natureza Civil e Comercial. O objetivo era atingir a Meta 2, estabelecida pelo CNJ. Eram compostas  por alguns desembargadores e juízes de direito de segundo grau. Tive a honra de atuar numa delas como suplente quando ainda era juiz de direito de segundo grau. Nos dias que correm, apenas a Câmara Civil Especial vem tendo problemas em relação ao excesso de processos, em razão do aumento de mais de 50% do ingresso de agravos de instrumento no Tribunal. Não foi necessário um Mutirão, pois os próprios membros da Câmara ajustaram um equacionamento dos processos e em alguns meses a situação estará normalizada.

'''Que mensagem o Supremo passou aos Tribunais em relação à forma como ver processos por corrupção ao julgar o caso do Mensalão?'''

 Há questões técnicas importantes e aspectos políticos. O STF mostrou aos juízes que na aplicação da pena-base não é necessário partir sempre do mínimo, como geralmente é feito. A pena para os réus que tinham uma participação mais intensa na quadrilha começou em patamar mais elevado.O julgamento demonstrou a transparência com que as decisões são tomadas pelo Poder Judiciário e espero ter resgatado a esperança das pessoas em ver diminuída a impunidade. Quem diria que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu seria condenado por Ministros do STF que, em sua maioria, foram indicados pelos Presidentes da República que pertencia ao mesmo partido político? Isso demonstra o grau de maturidade da democracia brasileira e a independência de parte significativa dos membros do STF. O mau exemplo dado pelo Legislativo ao reintegrar os deputados federais e inseri-los na Comissão de Constituição e Justiça, mais importante da Câmara dos Deputados, demonstra que nem todos os poderes alcançou a moralidade que a população tanto almeja. Acredito que a sociedade civil deveria aproveitar o impacto gerado com o julgamento do “Mensalão” e buscar ampliar os efeitos da chamada lei da Ficha Limpa para alcançar os partidos políticos. Isso forçaria os partidos a possuir um controle interno efetivo de combate à corrupção. Os conselhos de ética dos partidos políticos, pelo que se vê pela imprensa, só servem para perseguir filiados ao partido que discordam de alguma orientação do órgão de cúpula. Qual é o comprometimento que os partidos têm com a moralidade, a ética e a construção de uma sociedade justa, fraterna e solidária?

'''O que V.Exa., recomenda para quem pretende seguir a carreira, tanto na primeira instância, como para atingir o Tribunal Catarinense? '''

No último concurso para a magistratura realizado pelo nosso Tribunal, um assessor da minha equipe logrou êxito no certame e assumirá o cargo de juiz substituto em maio. Outros da minha equipe já estão prontos para a magistratura, assim como muitos outros assessores de outros gabinetes do Tribunal de Justiça. Mas, uma vez investido no cargo, o magistrado tem que continuar a estudar para manter-se atualizado em relação à lei, doutrina e jurisprudência, ainda mais no Brasil onde a modificação da legislação é muito dinâmica. Diria que ele precisa ter sensibilidade para saber ouvir as partes a fim de diagnosticar bem o problema, porque isso é fundamental para o veredito.  Ser imparcial, equilibrado, ético, dedicado, desprendido, humilde e solidário. E ainda uma coisa, que reputo a mais importante: não deixar que o poder do seu cargo influencie nas suas decisões e sua conduta.

'''Como está o processo para Brusque deixar de ser uma passagem para os Juízes?'''

O que posso dizer no momento é que o processo está tramitando e no mês de maio será apreciado pelo Pleno do nosso Tribunal. Naturalmente, assim como todos os demais Desembargadores ligados à nossa cidade e região, torço para que a Comarca seja elevada para a condição de entrância especial.

'''O que é uma sexta-feira perfeita?'''

Ocorre quando você consegue brindar a vida por ter realizado as tarefas da semana que está por terminar sem deixar de lado os princípios da moral religiosa e social e éticos.

'''Continua batendo uma bolinha nas folgas?'''

A felicidade é feita de momentos felizes e de prazer. E sempre me deu muito prazer jogar futebol. Esse prazer ficou recolhido por mais de uma em razão de um grave entorce de joelho justamente em campo. A recuperação está sendo lenta, mas já estou voltando a jogar.

'''Quais as melhores obras que já leu?'''

Sempre li muito. Em razão da minha atividade na área jurídica, li muitos livros técnicos. Mas sempre deixei um tempinho para a literatura. No plano nacional, destaco O Guarani e Ubirajara  de José de Alencar. No global, destaco as obras de Victor Hugo, que as produziu há mais de cento e cinquenta anos, como o Corcunda de Notre Dame, e a que acabei de ler recentemente: Os Miseráveis. Esse em especial me facina porque o autor retrata de maneira magistral a condição humana da sociedade do seu tempo, dos mais abastados aos excluídos. As personagens são fortes e têm vida própria, já que retratam a miséria humana, a falta de justiça e a necessidade de se construir um mundo mais justo e fraternal. Nada muito diferente da nossa atual realidade.

'''O que está lendo no momento?'''

 Também acabei de ler o Operador (sobre as ações de Marcos Valério que levaram aos mensalões do PSDB e PT em evidência na mídia nacional) de Lucas Figueiredo, e acabei de reler Tragédia e Mistério na Vila Renaux, este do nosso conterrâneo João Carlos Mosimann. No momento, estou lendo desse mesmo autor, Os Aviadores Franceses, a América do Sul e o Campeche. E também Cem Anos de Solidão de Gabriel Garcia Marques. Leio aos poucos e mais de um livro ao mesmo tempo. Pode parecer estranho, mais assim é.

'''Costuma ler jornais?'''

Leio revistas e jornais diariamente. Esse foi um hábito que veio naturalmente na minha adolescência. E é uma leitura sempre instrutiva porque, além de ficar atualizado em relação aos fatos do dia a dia, as boas matérias sempre trazem informações complementares importantes sobre história, geografia, economia e demais aspectos sociais a eles relacionados. Isso aumenta a cultura do leitor. 

'''Finalizando, ser chamado para integrar o STJ, tribunal da cidadania seria um grande sonho a ser concretizado?'''

Quando ingressei na magistratura, jamais imaginei que chegaria ao cargo máximo da carreira. Penso que a sociedade catarinense tem um Poder Judiciário ágil e operoso, respeitado nacionalmente, sendo um dos melhores Tribunais do país. Como acho que ainda posso dar minha contribuição para tentar melhorar e aperfeiçoar o nosso sistema de justiça estadual, não penso em largar o judiciário catarinense  sem auxiliar na concretização de algumas melhorias.

Publicado no EM FOCO aos 03.05.2013