Gilberto Zimmermann no prelo

Gilberto Zimmermann

nascido na cidade de Alegria, na região das Missões (RS); cônjuge: Maiza e filha Aline

Sonho de criança?

Como foi a sua infância?

E a juventude?

Fale de Alegria, sua cidade natal

Como conheceu a Maiza?

Como sugiu Brusque em sua trajetória?

Quais as melhores obras que já leu?

O que está lendo atualmente?

Algo que você apostou e não deu certo?

O que faria se estivesse no inícia da carreira e que não teve coragem de enfrentar?

O que você aplica das aprendizagens, da experiência no dia a dia?

Grandes alegrias e decepções?

Qual o maior desfio que enfrentou?

Costuma ler jornais? Já leu a coluna Entrevistas no Jornal EM FOCO?

Uma poesia para encerrar?

Seu trabalho como garçom no restaurante do Hotel Monthez ?.

Há 8 anos trabalho como garçom no Monthez – fale sobre os patrões e a clientela …...................................................

Paulo Roberto Eccel - agosto de 2014

PAULO ROBERTO ECCEL

Conversando com o Prefeito

Brusque está comemorando 154 anos, dentre as obras realizadas qual destacaria?

R) Sem sombra de dúvidas, destaco as obras de macrodrenagem como uma das mais importantes, seja para resolver problemas e dramas históricos em diversos pontos de Brusque, seja para preparar o município para uma nova fase de seu desenvolvimento. Mas no aspecto subjetivo, penso que o início da mudança cultural que um governo planejado estrategicamente, transparente e com forte participação popular promove, também precisa ser destacado.

Com as inúmeras unidades de saúde construídas e em construção como fica o mobiliário?

R) Além de todas as novas unidades construídas ou reformadas e ampliadas, nesse instante temos 3 novas, em vias de serem entregues à população, e iniciaremos a construção de mais 5 até o final deste ano; também caminha bem a construção da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, na Santa Terezinha. Tudo isso com recursos do governo federal. E onde tem prédio novo, toda a mobília também é nova.

Como fica a política, com vistas às eleições, diante do aumento do lixo, água, energia, planos de saúde – todos acima da inflação oficial?

R) O lixo aumentou de acordo com a inflação. A água teve seu aumento autorizado pela Agência Reguladora, pois o Samae comprovou que precisa investir na ampliação da sua capacidade de produção, distribuição e reservação de água e, mesmo assim, continua com uma das tarifas mais baixas de SC. A energia elétrica teve aumento em função da forte estiagem, que reduziu a produção de energia pelas hidrelétricas, forçando o acionamento das termelétricas, que têm custo mais alto. E todos estes preços, inclusive dos planos de saúde, são autorizados pelas agências reguladoras das áreas específicas. É lógico que a oposição utilizará isso como argumento.

As agências reguladoras prestando um desserviço ao país, não deveriam ser banidas? (Se o governo tem meta inflacionária, as agências colocam tudo a perder).

R) As agências reguladoras tiraram das mãos dos governos o direito de decidirem os percentuais de aumentos ou reajustes, ao contrário do que afirmam as oposições. Por terem uma composição eminentemente técnica, as Agências garantem que esses aumentos aconteçam com base em critérios técnicos e não de acordo com os interesses dos respectivos governos.

Não caberia uma fiscalização apurada na Celesc, antes da Agência Reguladora autorizar aumentos abusivos?

R) As Agências reguladoras também tem essa obrigação, a de fiscalizar.

Como o Colombo lidera a preferência dos eleitores catarinenses se não sabemos de nenhuma obra dele?

R) Não posso julgar a opção de voto dos catarinenses, mas posso afirmar que nosso município não vem sendo tratado pelo governo do estado como mereceria.

Por quê os políticos não têm cautelas? Agora surge que Requião usou a PM para cuidar dos cavalos dele?

R) Qualquer utilização de recursos ou estrutura pública para interesses privados precisa ser combatida. Quanto a ausência de cautelas, os políticos precisam se convencer de que são tal qual peixes em aquários: todos os seus movimentos são observados. Por outro lado, não podemos generalizar e entrar na onda da demonização da política e dos políticos.

Muitos indagam o porquê da não continuidade da beira-rio até Dom Joaquim e até a Ponte São Dumont na margem esquerda (lado da rua Blumenau) ?

R) A velocidade dos nossos sonhos é muito maior do que as possibilidades de sua realização. Os projetos citados são importantíssimos. Nosso compromisso, escrito no plano de governo, é a continuidade da beira rio Santa Terezinha e ao Maluche. Quanto à Santa Terezinha, estamos buscando a viabilização de financiamento junto ao BADESC, pois os recursos próprios não comportam tal investimento.

E a revitalização da Rua Azambuja, quando será concluída?

R) Após a conclusão das obras de macrodrenagem e da pavimentação com asfalto da nossa querida e histórica Rua Azambuja, vamos partir para a construção de calçadas padronizadas em toda a sua extensão. Faremos uma nova sinalização e instalaremos uma sinaleira na esquina com a Rua Tiradentes. Recentemente refizemos os canteiros no complexo de Azambuja e estamos licitando a empresa que construirá a Praça de Azambuja, nas imediações do Mercado Barateiro. A Rua Azambuja vai ficar um brinco !!!

Qual será o efeito Marina, como substituta de Eduardo Campos no processo eleitoral deste ano?

R) No princípio o efeito será de euforia, com aumento dos seus percentuais de intenção de voto; na sequência, quando vir à tona a face não romântica de Marina, penso que haverá forte refluxo nos seus índices. Acredito que sua candidatura não se viabilizará por falta de estrutura partidária, pelo pouco tempo de TV e rádio no horário eleitoral e também pela falta de um projeto concreto para o Brasil. Na dúvida, o eleitor não muda de voto.

Com o crescimento de Brusque, acumulam-se os problemas sociais. Qual o entrave da Administração Paulo Roberto Eccel/Evandro de Farias?

R) Acredito que estamos conseguindo dar respostas concretas às demandas provocadas pelo forte desenvolvimento de nosso município. O que vem trazendo grandes transtornos para todos nós é a decisão judicial que cassou a legislação municipal sobre recuos de ribeirões, exigindo um afastamento de 30 metros, inviabilizando o desenvolvimento de nossa cidade que, por ter sido construída em um vale, é totalmente cortada por nascentes, cursos d'água e ribeirões.

O relacionamento com o Vice-Prefeito continua salutar?

R) Com certeza, o Farinha continua contando com minha fidelidade.

Alguma mensagem para a população brusquense pela passagem dos 154 anos ?

R) Nosso município está recebendo e vai receber até 2016 uma infinidade de obras públicas que o deixarão ainda mais bonito e com mais qualidade de vida. E esse trabalho que estamos conseguindo fazer, com a indispensável parceria do governo federal, a quem serei eternamente grato, fica completo quando nosso povo também faz a sua parte.

 




Publicado no Jornal EM FOCO aos 29 de agosto de 2014

Álvaro Castro

Álvaro Castro

Escritor, editor chefe da revista Sopa de Siri, advogado, membro da Academia Itajaiense de Letras  e Corretor de Imóveis

O entrevistado desta semana é o escritor, editor chefe  da revista Sopa de Siri, Álvaro Castro, nascido em Itajaí SC, 02.02.1950; filiação: José Castro e Jacy Mafra Castro; cônjuge: Sueli Teresinha Beling Castro (Casamento: 25.09.2010); filhos: Elisabete, Elisângela, Elissandra e Álisson; netos: André Leonardo, Júlia Francisquini, Victor Hugo, Pedro Moreno e Artur. Torce para o mengo.

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Nosso entrevistado, Álvaro Castro (nos fundos o genro Bem Queizi - Elisabete Graciane)

Sonho de criança?

ser advogado.

Como foi sua infância e juventude?

Razoável, estudando e trabalhando.

O que lembra com carinho da infância e da juventude?

De meus avós e minha mãe.

Pessoas que influenciaram?

As que foram bons exemplos.

Histórico escolar ?

Grupo Escolar Floriano Peixoto – até concluir o Curso Primário (hoje, fundamental); Curso Ginasial: Colégio Salesiano (Itajaí) Colégio Americano (Curitiba) Colégio Fayal (Itajaí); Segundo Grau: Técnico de Contabilidade, Colégio Fayal (Itajaí) e Terceiro Grau: Bel. em Direito, UNIVALI (Itajaí)

 Grandes professores que teve?

Cacildo Romagnoni, Pedro Ghislandi, Paulo Maes, Pedro Baron, José Luiz Moreira Cacciari, Rosa de Lourdes Vieira e Silva e Aquiles Garcia.

Como foi o exercício da vereança?

Fui eleito Vereador, em 1988, com 561 votos, em Itaituba PA

Algum cargo na mesa diretiva da Casa Legislativa?

Presidimos a mesa que elaborou a Lei Orgânica dos Municípios, e a promulgamos em 1989. Fizemos o que gostaríamos que os políticos fizessem, ou seja, legislamos para o povo, com lei que acabaram com mordomias (como aposentadoria de vereadores com dois mandatos) etc. Imprimimos a obrigatoriedade da eleição para o cargo de diretor de escola, etc.

Retornou a Itajaí por ser o berço?

Sim. Saí por um propósito, com a intenção de retornar. 

Atuou na área do Direito?

Sim. Advogamos em Itajaí (1977 a 1979), em Criciúma (1980) e em Itaituba PA (1981 a 1990). A retornar a Santa Catarina em 1991 decidimos não mais advogar.

 Em que área atuou como advogado?

Em Itajaí (Civel, Crime e Trabalhista) Em Criciúma (Cível) no Pará (Criminal)

Trabalha sozinho ou em sociedade?

Atualmente trabalho com minha esposa e um funcionário

Como você consegue inspiração para seus escritos?

Não preciso de inspiração, mas de imaginação.

A imaginação, em parte, resulta da inspiração?

Não sinto assim. Inspiração eu sinto na construção de poemas. Costumo dizer que poema a gente ganha – nunca me sinto autor de poemas. 

A boa escrita é o único atributo indispensável para ser um bom escritor?

É um atributo indispensável, mas não o único. Sempre um leitor precede a um escritor. Não há escritor que não tenha sido ou que seja leitor assíduo. Portanto, para ser um bom escritor é necessário, antes, ser um bom leitor; depois, ter muita imaginação e experiência de vida, muita sensibilidade para as nuances, percepção do comportamento das pessoas, tribos, raças, civilizações nas mais diversas atividades e faixas etárias.

Quais os assuntos que tem mais facilidade para escrever?

Existencialismo, filosofia.

  

Como surgiu o norte do país em sua trajetória?

Quando ainda estudante de Direito/UNIVALI (1974) fui para um estágio de 30 dias, com o Projeto Rondon, para Itaituba PA. Fiquei encantado com a pequena cidade. Após formado fui advogar em Itaituba (1981) e aproveitar para conviver com garimpeiros de ouro a fim de conseguir subsídios para escrever um livro.

Como surgiu “Blefo e Bamburro”?

Blefo e Bamburro surgiu da experiência e vivência com garimpeiros e garimpos de ouro do Brasil (Amazônia Legal), mais precisamente no Amazonas, Pará e Mato Grosso.

E o “Jogo da Verdade”?

O “O jogo da Verdade” surgiu de uma ideia que me veio, sobre como seria um casal jogando o jogo da verdade, suas implicações e suas eventuais complicações.

Alguma obra no prelo?

Não

E a Sopa de Siri?

A Sopa de Siri, revista no segmento de arte e cultura, com uma dose generosa de humor sadio, circula há 13 anos, divulgando obras e autores, e seus eventos, e registrando famílias itajaienses. O seu slogan é: Todo mundo quer uma. Nós vemos arte e cultura com um bem para a vida. Pena, que são tão poucos que as veem assim.

 Como surgiu a Sopa de Siri?

Surgiu de um evento artístico-cultural que criei: Itajaí Musical Bar, um festival de música que se realizava mensalmente em grandes bares da cidade. Havia a necessidade de atender pessoas que solicitavam as letras de poemas declamados e das canções concorrentes. Assim, criamos uma "Folha de Mesa de Bar", que se chamou "Sopa de Siri". Com o tempo passou a ser Jornal de Bar Sopa de Siri, depois Revista de Bar Sopa de Siri, e finalmente apenas Sopa de Siri, que circula com periodicidade mensal na região há 13 anos.Iniciou com duas páginas (frente e verso da “Folha de Bar”) e atualmente está com 56 páginas.

Quais as melhores obras que leu?

A bíblia (embora não seja religioso, mas agnóstico), O perfume, romance do escritor alemão Patrick Süskind; O maior vendedor do mundo, de Og Mandino, Lisa Biblioteca de Comunicação, do Professor Admir Ramos e outras centenas de bons livros.

O que está lendo atualmente?

Atualmente concluí a leitura dos livros da família Laus, de Tijucas: A Décima Carta, Relações, Presença de Thalia e Viagem ao Desencontro, de Ruth Laus, e Os papéis do Coronel, de Harri Laus.

 Grandes nomes na Cultura ?

Silveira Júnior e Juventino Linhares (In memorian) em Itajaí, Dr. Lauro Junckes (In memorian) em Santa Catarina e Jorge Amado (In memorian), em termos nacionais.

Tem lido jornais?

Sim.

De que sente orgulho?

De ter, na medida certa, a compreensão de que nada sou, de que a vida é menos do que um sopro; e de saber que a inteligência é a ironia da vida.

Grandes alegrias e tristezas?

Minhas alegrias são minha mulher Sueli, meus filhos e meus netos; minha tristeza é a constatação do limite de meu cérebro animal, que não me permite pensar senão a partir da ideia de INÍCIO e FIM. O que havia antes do INÍCIO de tudo? Não poder desvendar o mistério da criação do cosmo... 

O que você aplica no dia a dia dos grandes pensadores, das experiências que teve?

Aplico no convívio diário. Em resumo, aplico no meu comportamento, com maior abrangência de compreensão da vida e da personalidade racional.

O que faria hoje, que não teve coragem de fazer?

Nada, que me lembre.

Soube que o você também torce para o Estiva e o Almirante Barrroso?
 Fale um pouco sobre os dois.

ESTIVA - Sociedade dos Estivadores Esporte Clube. Data de Fundação, 30/06/1946. Tem sua sede em Navegantes. BARROSO - O Clube Náutico Almirante Barroso, fundado em 1919, tem sua sede na Rua Almirante Barroso, em Itajaí. O Barroso foi vice-campeão catarinense de futebol em 1963, perdendo a final justamente para o arqui-rival Marcílio Dias. Desde sua fundação até 1940, a atividade principal da entidade era o remo, que teve uma trajetória brilhante, obtendo expressivas conquistas como os campeonatos estaduais de 1920,1921,1927e 1928.

Finalizando, se fosse traçar o  próximo passo para a sua jornada, como seria?

Antes da minha cremação, gostaria de poder escrever mais alguns livros, ler e viajar muito. Por enquanto, meu projeto que acabo de iniciar está ligado ao ramo imobiliário; fiz curso de corretor de imóveis e acrescentei oito páginas na revista e criei o Caderno de Imóveis. Na área artística e cultural, por enquanto, fico na divulgação.

Álvaro e Sueli autografando livro História de Itajaí para Nelson Abrão

Lançamento no dia 19 de setembro/2013, no Castelo MonteMar, altos do Morro da Cruz, o livro Histórias de Itajaí – REGISTRO DE FAMÍLIAS. Na foto Álvaro e  Sueli estão autografando.

 
 Álvaro e Sueli  na residência - na expectativa de saborear àquele bolo



Álvaro e Sueli  em Ponta Grossa -PR

Publicado no Jornal EM FOCO aos 03 de outubro de 2014.

Aníbal Heil - No Prelo

ANÍBAL HEIL

Sítio dois rios

O entrevistado desta semana é Anibal Heil – Sítio dois rios - nascido em Brusque aos 12 de janeiro de 1945; filho de Antônio Heil e Antônia Zabel Heil; cônjuge: Florentina Mafra Heil; filhos: Erasmo (in memoriam), Ivanir (Saléssio Buss) e Sílvio (Karina Voss). Torcia pelo tricolor das laranjeiras. Aposentado e curte a vida com o Sítio Dois Rios.

FOTO A

Nosso entrevistado, Aníbal Heil

Sonho de criança?

Na verdade só tive sonho mesmo aos quinze anos. Sonho este que consistia em ter uma lambreta.

Conseguiu realizar o sonho?

Sim, consegui, mas só quando tinha 22 anos

Histórico escolar?

Fui à escola até o terceiro ano primário, na escola localizada nas imediações de Lula Tabarelli:

A escola ficava nas proximidades de sua casa?

Ficava localizada há uns dois e meio quilômetros. Distância que fazíamos à pé.

Lembra de suas professoras?

Sim, foram minhas professoras as donas: Jovelina Zabel (Hercílio) e Dilma Pistola (Anselmo)

Pessoas que influenciaram?

Como conheceu a Florentina?

Um resumo de sua trajetória profissional?

Com dez anos iniciei na lavoura com meus pais até aos vinte e um anos; casei e trabalhei por seis anos como autônomo; em seguida, na lavoura novamente no cultivo de batata, tomate e fumo, onde permaneci por vinte e dois anos; na continuidade fui trabalhar como pedreiro e carpinteiro (autônomo).

Fale de sua participação no Sindicato Rural de Brusque

Participei do Sindicato Rural por 21 anos, em diversos cargos, desde suplente, conselho fiscal, vice-presidente e secretário.

Em que época ocupou a vice-presidência e quem era o presidente?

Foi na gestão de Francisco Schlindwein.

E secretariou qual presidente?

Foi na adminstração de Valdemiro Penhk.

Na comunidade teve participação?

Sim, tanto na Escola de Tomaz Coelho (APP), como na Diretoria da Igreja, também de Tomaz Coelho.

Participação no esporte?

Participação política?

Bons políticos de Brusque e região?

Grandes nomes em Tomaz Coeho, Cedro e Dom Joaquim?

Como é o comércio de seu filho Sílvio em Dom Joaquim?

O que faz atualmente?

Estou aposentado e curto meu sítio. Sítio dois rios – que pode ser apreciado no sitiodoisriosbrusque.youtube

Dr Fernando Luís Machado

Fernando Luís Machado.

Filho de José e Maria da Graça Machado, natural de Lages, nascido aos 13 de setembro de 1973; casado com Regina Cássia Ribeiro; torce para Flamengo. Especialidade: Cirurgia Geral do aparelho digestivo. Primeiramente fale de sua trajetória, onde nasceu, os familiares, a educação recebida de seus pais, como foi sua infância e juventude Nascido em Lages, cidade que muito me orgulha e onde ainda hoje mora meu pai e os pais de minha esposa. Brincávamos mais ao ar livre, nos movimentávamos mais e tínhamos muito mais contato com a natureza. Tínhamos menos brinquedos e quase nada automatizado. Quanto a educação recebida dos pais, sempre reforçaram os valores éticos, priorizando a amizade, a igualdade, a humanidade e a responsabilidade.

Histórico escolar?
A formação primária foi no Colégio Diocesano de Lages – particular da Congregação Franciscana; a formação ginasial e secundarista no Colégio Industrial de Lages – exemplo de como a escola pública estadual pode ter muita qualidade; formação superior na Universidade Federal de Santa Catarina – referência da potência do ensino federal gratuito e de qualidade; especialização em Cirurgia Geral e Cirurgia do aparelho digestivo no Hospital Governador Celso Ramos de Florianópolis, atualmente, além da atividade profissional, sou aluno do Curso de pós-graduação em Auditoria-médica em Joinville e do curso de pós-graduação em Terapia Intensiva em Itajaí.

Como surgiu Brusque em sua trajetória?
Ao final de minha especialização foi feito contato por parte do Hospital Azambuja com o Hospital Governador Celso Ramos pela necessidade de cirurgião, então resolvi visitar o Hospital e depois decidi atuar nesta cidade.

Como surgiu a Medicina em sua vida? Antecedentes no ramo?
Acredito que a opção por uma profissão vem do amadurecimento do jovem que começa perceber sua importância no quadro social do país, define suas prioridades e planeja qual será sua posição para ser útil na construção de uma sociedade justa, igualitária, consciente e com pleno potencial para o desenvolvimento. Fiz minha escolha baseado nisso e na grande admiração por esta que considero não só uma profissão, mas também, uma arte. Em minha família, o primeiro médico foi meu primo, que hoje atua como pediatra. Eu sou o segundo e depois formou-se também meu irmão.

Fale de sua especialização
Na história da humanidade, a cirurgia como atividade, tem início antes mesmo da Medicina tradicional como a conhecemos. Hoje, mesmo com todo o avanço tecnológico e automatização, a atuação do cirurgião continua necessária e presente em nosso dia a dia.

Se o corpo humano é uno, o caminho não seria a Clínica Geral e não o médico especializado?
Acho importantíssimo que o médico generalista – clínico geral – tenha um conhecimento abrangente e qualificado o suficiente para resolver uma grande quantidade de casos, porém, a grande quantidade de informação existente hoje, exige a atuação de especialistas para que o atendimento seja mais eficiente e efetivo.

Com a especialização não ficou afastado o tradicional médico familiar?
Durante alguns anos isso foi realidade. Atualmente há uma tendência a valorização do médico de família devido à necessidade do atendimento básico de qualidade.

A globalização e a Medicina?
É importante tendo em vista a possibilidade de troca de informações e utilização dos recursos mais adequados em qualquer parte do globo.

A internet e a Medicina?
A internet é um recurso essencial não só na área médica, mas em toda atividade em que o conhecimento seja renovável com muita rapidez, pois, permite que profissional mantenha-se atualizado em sua função sem necessidade de deslocamento

Fumar faz mal à saúde?
Fumar faz mal à saúde em vários aspectos, causando lesões em vários sistemas orgânicos, como o sistema respiratório, sistema digestivo, sistema imune, além do sistema nervoso central.

A depressão é o mal do século?
Acredito que sim, pois a instabilidade psicológica influencia negativamente e possibilita o aparecimento de outras doenças em diversos órgãos.

O Brasil tem jeito?
Certamente o Brasil tem potencial para figurar entre as maiores nações mundiais, porém, existem diversos problemas em vários setores. Penso que o ponto principal a ser corrigido é a corrupção, pois ela atrasa e limita o desenvolvimento de todos os setores. Acredito que é necessária uma mudança de atitude nas pessoas, valorizando os princípios éticos, ressaltando as boas ações das pessoas, plantando no pensamento coletivo a idéia de bons valores e de um desenvolvimento coletivo, menos individualista.

Referências

• Jornal A VOZ DE BRUSQUE . Edição nº  de 14.11.208.

Dr Edemar Leopoldo Schlosser -2014

Dr Edemar Leopoldo Schlosser

Juiz de Direito da Vara Criminal de Brusque

Diretor do Fórum da Comarca de Brusque

Pena Pecuniária

O entrevistado desta semana é o Juiz de Direito da Vara Criminal de Brusque e Diretor do Fórum da Comarca de Brusque, Dr Edemar Leopoldo Schlösser nascido em Sobradinho (RS), aos 13 de novembro de 1953; filiação Oswaldo Schlösser e Vilma Matilde Schlösser. Há 12 anos na Comarca.Casado com Eloni Fátima Schlösser com quem tem três filhos: Daiana, Ricardo Diogo e Luciano Henrique. Foi promovido pelo Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão de 07 de maio “Por merecimento.

Nosso entrevistado, Dr Edemar Leopoldo Schlosser

Histórico escolar?

Formei-me em Direito em 1978 pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Cruz Alta – RS. Em 1998 conclui a pós graduação em Direito Público com ênfase em Direito Constitucional pela UNOESC de Chapecó, e em 2000, pós graduei-me em Inovações em Direito Material e Processual Civil pela UNOESC de Xanxerê.

Quando ingressou na magistratura catarinense ?

Ingressei na  magistratura catarinense através de concurso público realizado no ano de 1992 e tomei posse em 13 de janeiro de 1993. Como Juiz Substituto atuei nas Comarcas de Itapiranga, Palmitos, Concórdia, Seara, São Miguel do Oeste, Anchieta, São José do Cedro e Dionísio Cerqueira. Já como Juiz Titular, atuei nas comarcas de Anita Garibaldi, Maravilha, Xanxerê, Ponte Serrada e Brusque, onde respondo pela vara criminal desde 17 de julho de 2002.

O Sr poderia diferenciar multa da pena pecuniária?

Vários tipos penais (crimes) estabelecem como sanção pena de restrição à liberdade (prisão simples, detenção ou reclusão) e multa. No caso de condenação, a multa aplicada é recolhida em favor do Fundo Penitenciário.

Em algumas hipóteses a pena por ser substituída por restritivas de direitos (art. 44, CP), entre elas, a aplicação de prestação pecuniária, que no caso deve ser destinada à vítima, a seus dependentes ou a entidade pública ou privada com destinação social (art. 43, I e 45, § 1º, CP).

A lei 9099/95 é que possibilitou às entidades buscar recursos junto ao Poder Judiciário?

A lei mencionada refere-se a criação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, a qual permite, no caso dos crimes de menor potencial ofensivo, a hipótese de transação penal (aplicação de cesta básica, que pode ser através de prestação pecuniária) ou a suspensão condicional do processo, que entre outros requisitos, estabelece a reparação do dano, que permite também a imposição de prestação pecuniária em favor da sociedade (art. 89, Lei 9099/95).

Com o advento da referida lei passou a ocorrer a aplicação de prestação pecuniária com mais frequencia, cujos valores, quando não destinados à vítima, devem ser destinadas a entidade publica ou privada com destinação social, aumentando, desse modo, a procura por tais recursos. Entretanto, importante destacar que já antes disso o Código Penal permitia a substituição da pena por prestação pecuniária e os valores podiam ser endereçados as entidades sociais e filantrópicas que preenchessem os requisitos legais.

Quantas entidades estão cadastradas para conveniar com o Poder Judiciário?

No momento temos trinta e oito (38) entidades cadastradas e conveniadas com a Vara Criminal de Brusque para receber apenados de cumprem pena no regime aberto, sendo que algumas são órgãos das Prefeituras Municipais de Brusque, Guabiruba e Botuverá.

Quantas prestam serviços ao Poder Judiciário ?

Atualmente são cinquenta e dois (52) prestadores de serviço à comunidade, quase todos réus que foram condenados e cumprem a pena no regime aberto ou tiveram suas penas substituídas por prestação de serviço.

Dr Schlosser

Antes do CNJ editar a resolução de guarnece a concessão de valores advindos da aplicação da pena pecuniária às entidades devidamente cadastradas como a Vara Criminal procedia?

As entidades eram cadastradas e as prestações pecuniárias impostas eram recolhidas diretamente na conta bancária da entidade que iria receber o dinheiro, ficando com a responsabilidade de prestar contas da aplicação dos recursos, conforme regulamentado em Portaria editada pela Vara Criminal de Brusque.

Existem prioridades - quando se trata de réu preso, idosos e os que infringiram a Maria da Penha - nas apreciações dos processos encaminhados à Vara Criminal?

Nesses casos a lei estabelece prioridade no processamento e julgamento das ações penais.

Um pedido de recursos formulado por entidade cadastrada terá um trâmite mais célere quando adequadamente elaborado e instruído com a documentação exigida?

Sim. A reunião realizada no dia 30-7-2014, no Tribunal do Júri do Fórum de Brusque, com os representantes das entidades, teve como finalidade a distribuição de um manual de procedimentos orientando as entidades quanto ao procedimento para o cadastramento, solicitação de recursos provenientes das penas pecuniárias e prestação de contas.

O esclarecimento feito na oportunidade pelo Juiz de Direito da Vara Criminal e a assistente social Isabel Weingärtner, além da distribuição do material irá facilitar os pedidos de recursos que poderão ser formulados pelas entidades, e consequentemente, a celeridade na apreciação dos mesmos.

Os pedidos de recurso exigem a intervenção do Ministério Público e assistente social?

Sim. É obrigatória a intervenção e manifestação do representante do Ministério Público, como fiscal da lei, para o julgamento dos pedidos de recursos formulado pelas entidades. Já o setor social do juízo também deverá se manifestar sobre os projetos apresentados e sua finalidade social.

Como se aplica a prestação de serviços à comunidade de conformidade com a duração da pena? Qual o comando legal?

Quando o réu tem direito subjetivo a substituição da pena corporal por prestação de serviços à comunidade, esta se dará à razão de um dia de prestação de serviço por cada dia de pena (Exemplo: um ano de prisão corresponde a 360 horas de PSC), sendo que deverá cumprir no mínimo sete (7) horas semanais, que poderá ocorrer num só dia ou em dias alternados, que se dará de forma gratuita, em entidades assistenciais, hospitais, escolas, abrigos e outros estabelecimentos congêneres, conforme estabelece o artigo 46 do Código Penal.

Um setor municipal que não tem autonomia, ou seja usa o CNPJ do Município pode requerer recursos ?

As hipóteses para obter os recursos oriundos de prestações pecuniárias estão estabelecidas nas diretrizes da Resolução n. 154, de 13-7-2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ – e Portaria n. 02/2012, da Vara Criminal de Brusque.

Podem ser solicitados recursos para manutenção da entidade? Para efetuar pagamento de tarifas de água/lixo, luz e telefone? E para salários?

Como mencionado, as diretrizes quanto a aplicação dos recursos estão estabelecidas na Resolução do CNJ e Portaria mencionada. No caso, não é possível a utilização de tais recursos para a manutenção da entidade, ou seja, para pagamento de salários, alugueis, energia elétrica, água ou outras despesas.

É possível imprimir uma fiscalização adequada no cumprimento das penas de prestação de serviços à comunidade?

Cabe as entidades cadastradas e conveniadas com a Vara Criminal orientar, fiscalizar e apresentar relatórios do comparecimento e das atividades desenvolvidas pelo reeducando que cumpre prestação de serviço à comunidade. Em caso de descumprimento, a entidade comunica o fato e então cabe ao juiz da execução penal tomar as providências legais ao cumprimento da pena, inclusive revogando o benefício e expedindo mandado de prisão, se for o caso.

Dr Schlosser

Publicado no Jornal EM FOCO aos 08 de agosto de 2014