sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Paulo Roberto Eccel - outubro de 2013



Paulo Roberto Eccel

Conversando com o Prefeito
Prefeito Paulo Roberto Eccel

Como está a candidatura com vistas à presidência do PT estadual?
O candidato é sempre suspeito a falar sobre sua candidatura, o otimismo deve estar sempre presente, mas de fato tenho recebido com alegria as inúmeras manifestações de apoio e declaração de votos de todas as regiões do estado. A minha candidatura representa sem sombra de dúvidas um processo de renovação dentro do partido, é isso que carregamos em nossos materiais de campanha, uma cara nova pelo nosso PT. Afinal, embora eu tenha exercido com muito orgulho o mandato de Deputado Estadual entre 2003 e 2006, minha atuação dentro do partido nestes 27 anos de filiação sempre foi muito focada em Brusque e região. Após ter sido reeleito Prefeito de Brusque comecei a receber incentivos de grupos e figuras públicas partidárias para que eu pudesse assumir mais uma tarefa, contribuindo com mais intensidade na construção e fortalecimento do PT em nível estadual. Convencido pela necessidade de renovação de nossa direção aceitei o desafio. Neste sentido, devo dizer que esta não é uma candidatura só minha, e sim de um grande coletivo que tem um projeto para o PT e para Santa Catarina. O que posso afirmar sem medo de excesso de otimismo é que este projeto representado através de minha candidatura à presidência estadual do PT tem hoje o apoio das duas maiores chapas que disputam as vagas ao diretório estadual, e também, da maioria das figuras públicas do Partido, entre Deputados(a) Federais, Estaduais, Ministra e ex-Ministros, Prefeitos, Vices, Vereadores, cargos federais e lideranças dos movimentos sociais do campo e da cidade. Por onde tenho conseguido passar, a receptividade ao nosso projeto tem sido entusiasmante, e posso dizer que quanto mais divulgamos nossas propostas, mais adesões temos recebido ao projeto a favor do PT.

Quais são os opositores?
São 5 candidatos que disputam a presidência estadual do PT-SC. Mas existem também o voto nas chapas que concorrem às vagas do Diretório Estadual. Todo(a) filiado(a) deverá escolher um candidato a presidente e uma chapa para votar em cada nível (municipal/estadual/nacional), totalizando 6 votos por filiado(a). Disputam hoje 7 chapas em Santa Catarina. Este voto nas chapas é importante, à medida que cada uma delas pede voto para um determinado candidato. Como há mais chapas disputando do que candidatos é natural que algumas candidaturas acabam recebendo apoio de mais de uma. É o caso da minha candidatura que tem o apoio das duas maiores chapas que concorrem neste pleito. Na mesma medida, a candidatura do ex-Deputado Federal Claudio Vignatti é apontada como sendo a de meu principal opositor, pois recebe apoio de outras duas chapas importantes. Os demais candidatos têm apoio mais localizado regionalmente, e são apoiados por chapas consideradas de grupos minoritários dentro do partido.

A nível federal o Sr tem mais apoio, contrariamente com integrantes da Assembleia estadual?
Em nível federal também sou integrante de uma chapa que concorre às vagas do Diretório Nacional. Apoio e recebo apoio do atual Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, que com certeza será reeleito com ampla maioria dos votos, afinal tem nada mais nada menos que o apoio do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. O grupo de apoio a minha candidatura conta com a presença da Ministra Ideli Salvatti, dos Ministros da Pesca no governo Lula, Altemir Gregolin e José Fritsch, este último que hoje é o atual presidente do PT-SC. Contamos com o apoio do Deputado Federal Décio Lima e da Deputada Luci Choinacki. Mas com certeza este apoio não é menor em relação às figuras públicas que atuam aqui no estado. Já temos publicamente o apoio da Deputada Estadual Ana Paula, dos Deputados Volnei Morastoni, Padre Pedro Baldissera, e temos conversas bem adiantadas com outros parlamentares.

Qual o quadro de votantes? Contingente eleitoral para o pleito?
Inicialmente tenho que registrar que o PT é o único dos grandes partidos no Brasil, e, diga-se de passagem, uma das poucas experiências no mundo, onde os(as) filiados(as) elegem diretamente seus presidentes e diretórios, tanto em nível municipal, quanto estadual e nacional. Este registro é importante para que se entenda o universo de votantes, que comparado aos demais partidos é muito grande. No PT exercemos a democracia plena. No dia 10 de novembro irão às urnas mais de 800 mil filiados(as) em praticamente todos os municípios brasileiros. Em Santa Catarina este número será de aproximadamente 22 mil filiados(as), que representa aproximadamente 50% do total de militantes do Partido hoje. Como em todas as instituições, no PT sua militância tem direitos e deveres, e para exercer seu direito ao voto dentro do Partido, no mínimo dois deveres estabelecidos pelos nossos Estatutos tiveram que ser cumpridos, o de estar filiado a pelo menos um ano antes das eleições internas e, de estar em dia com suas contribuições estatutárias.

Em sendo eleito, como pretenderá administrar o partido? Quais seriam as linhas mestras?
Com certeza será um mandato coletivo. Isso significa que o centro da estratégia passará pelo fortalecimento dos fóruns de debates e de decisão internos ao Partido. Vamos organizar as instâncias que já temos, e criar outras novas, em torno da criação do Sistema de Participação e Transparência que contará minimamente com: Fórum de Mandatos Estaduais e Federais; Fórum de Prefeitos(as) e Vices; Fórum de Vereadores; Fórum de ocupantes de Cargos Federais em SC; Colégio de Presidentes de Diretório Municipais; Fórum de Coordenadores(as) de Micros; Fórum Petista de Movimentos Sociais e as Caravanas Micros e Macros regionais. Levaremos para o PT as boas práticas que temos em nossos governos, e uma delas é a gestão pautada por planejamento estratégico. Outro programa será o Orçamento Partidário Participativo. Mas nosso grande desafio será aproximar ainda mais o PT da Juventude e das Mulheres. E neste campo somos muito diferentes dos demais partidos, porque no PT as mulheres ocupam obrigatoriamente 50% das vagas de nossos Diretórios, e a juventude tem garantida sua participação em pelo menos 20% das vagas. E tudo isso terá como base um amplo e continuo processo de formação política.

A ocupação com a presidência do Partido pode atrapalhar as atribuições como Prefeito?
Tenho dito que para a cidade e para o governo será ainda melhor. Tendo o presidente de um partido grande e importante como é o PT, Brusque se projeta ainda mais no cenário da política estadual, e até mesmo federal. Agora, para o Paulo Eccel que é prefeito será mais uma atribuição. Encaro isso como um desafio, e como mais uma tarefa para quem deseja um mundo melhor. Todos que me conhecem sabem que de forma alguma permitirei que esta nova função possa atrapalhar as obrigações que já tenho. De fato, tenho ciência que para conciliar as duas funções terei que fazer esforços na minha vida pessoal, e por vezes sacrificar o descanso e o convívio familiar pelo bem comum. Acredito que tenho entusiasmo e disciplina suficientes para isso. E também conto com o apoio e o suporte da família.

A coligação em vigência em Brusque com o PT flui normalmente?
Nosso governo está forte e coeso. Fizemos em 2012 uma ampla coligação partidária baseada em um projeto para a cidade, contrariando a forma da velha política dos interesses e privilégios. A montagem do governo foi harmoniosa, dando espaço para que todos possam contribuir na execução deste projeto. Esta fórmula esta dando muito certo. E como toda família tem lá seus momentos de discussão e de diferenças, mas com certeza, sentados à mesa discutimos todos os grandes temas e felizmente conseguimos unidade na ação do governo.

Segundo dados colhidos, aproximadamente 10 % dos servidores efetivos estão se aproveitando em todos os tipos de abusos: não cumprimento de horário de trabalho, faltas por qualquer motivo, vários atestados, tentando a aposentadoria por invalidez etc. Brusque teve um Prefeito que era totalmente contra aos concursados. O Sr também tem ressalvas com os Efetivos?
Desconheço as bases desta estatística. Não sei onde foi feita esta pesquisa e se tem algum valor de cientificidade. O que sei, mesmo olhando para estes números é que eles demonstram na verdade que 90% dos funcionários públicos cumprem com sua obrigação de servir ao povo. Sou totalmente favorável à realização de concursos públicos. Talvez se pudesse faria uma ou outra modificação nas regras para aperfeiçoar o método de seleção. Mas no geral faço a defesa, e por isso realizei já no início de meu primeiro mandato de Prefeito o maior concurso da história de Brusque, que na época foi considerado um dos maiores realizados no sul do Brasil. Da mesma forma que acontece nas empresas privadas, existem sim no universo do poder público, abusos. Infelizmente parece que esta prática do “jeitinho brasileiro” tem se alastrado por todos os cantos. Não tenho nenhuma ressalva a priori com nenhum servidor público por ele ser efetivo, comissionado ou contratado. O que importa é o desempenho individual do trabalhador ou trabalhadora que está sendo pago com dinheiro público para bem atender a população. E preciso aqui declarar publicamente meu sincero agradecimento a todos os servidores públicos da Prefeitura de Brusque que tem ajudado cotidianamente a mim e minha equipe a fazer este governo exitoso e bem aprovado. Em nosso governo temos combatido rotineiramente qualquer forma de abuso, e creio que estamos sendo felizes nesta ação. A prova real é a alta aprovação popular dos serviços públicos que prestamos.

O Sr concorda que deveria ser requisito para ingressar no serviço público, que primeiramente deveria o candidato ter trabalhado em empresa privada - Assiduidade, pontualidade, respeito?
Este tema é tão complexo como contraditório. De um lado é incorreto afirmar que por ter em seu currículo experiência na iniciativa privada o cidadão ou a cidadã terá mais credenciais para trabalhar no serviço público, seja pelo fato de os trabalhos serem substancialmente diferenciados no público e no privado, ou pela falsa premissa de que o privado é melhor do que o público. Do outro lado, quase que paradoxalmente, é preciso reconhecer que às vezes a experiência pregressa contribui significativamente para um melhor desempenho. Por este motivo já não poderia assumir esta posição. Mas incluo ainda o fato de que tal medida seria altamente restritiva ao ingresso do jovem no serviço público. Muitos jovens egressos de nossas universidades estão optando pelo serviço público como seu primeiro emprego. E isso tem contribuído consideravelmente com a elevação na qualidade dos serviços prestados à população. E por fim, é necessário afirmar que esta comparação entre o público e o privado tão recorrente, e que na maioria das vezes os poderes públicos, em especial, os Executivos, acabam carregando o estigma de serem ineficientes é no mínimo injusta. Apesar das várias amarras institucionais que têm um gestor público, preciso discordar categoricamente desta suposta verdade. Geralmente, os problemas na prestação de serviços públicos de qualidade, com eficácia e eficiência à população está ligado diretamente à contratação de serviços terceirizados, ou seja, a iniciativa privada que presta serviço ao público.

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