Paulo
Roberto Eccel
Conversando
com o Prefeito
Prefeito
Paulo Roberto Eccel
Como está a candidatura com vistas à presidência do PT estadual?
O
candidato é sempre suspeito a falar sobre sua candidatura, o
otimismo deve estar sempre presente, mas de fato tenho recebido com
alegria as inúmeras manifestações de apoio e declaração de votos
de todas as regiões do estado. A minha candidatura representa sem
sombra de dúvidas um processo de renovação dentro do partido, é
isso que carregamos em nossos materiais de campanha, uma cara nova
pelo nosso PT. Afinal, embora eu tenha exercido com muito orgulho o
mandato de Deputado Estadual entre 2003 e 2006, minha atuação
dentro do partido nestes 27 anos de filiação sempre foi muito
focada em Brusque e região. Após ter sido reeleito Prefeito de
Brusque comecei a receber incentivos de grupos e figuras públicas
partidárias para que eu pudesse assumir mais uma tarefa,
contribuindo com mais intensidade na construção e fortalecimento do
PT em nível estadual. Convencido pela necessidade de renovação de
nossa direção aceitei o desafio. Neste sentido, devo dizer que esta
não é uma candidatura só minha, e sim de um grande coletivo que
tem um projeto para o PT e para Santa Catarina. O que posso afirmar
sem medo de excesso de otimismo é que este projeto representado
através de minha candidatura à presidência estadual do PT tem hoje
o apoio das duas maiores chapas que disputam as vagas ao diretório
estadual, e também, da maioria das figuras públicas do Partido,
entre Deputados(a) Federais, Estaduais, Ministra e ex-Ministros,
Prefeitos, Vices, Vereadores, cargos federais e lideranças dos
movimentos sociais do campo e da cidade. Por onde tenho conseguido
passar, a receptividade ao nosso projeto tem sido entusiasmante, e
posso dizer que quanto mais divulgamos nossas propostas, mais adesões
temos recebido ao projeto a favor do PT.
Quais
são os opositores?
São
5 candidatos que disputam a presidência estadual do PT-SC. Mas
existem também o voto nas chapas que concorrem às vagas do
Diretório Estadual. Todo(a) filiado(a) deverá escolher um candidato
a presidente e uma chapa para votar em cada nível
(municipal/estadual/nacional), totalizando 6 votos por filiado(a).
Disputam hoje 7 chapas em Santa Catarina. Este voto nas chapas é
importante, à medida que cada uma delas pede voto para um
determinado candidato. Como há mais chapas disputando do que
candidatos é natural que algumas candidaturas acabam recebendo apoio
de mais de uma. É o caso da minha candidatura que tem o apoio das
duas maiores chapas que concorrem neste pleito. Na mesma medida, a
candidatura do ex-Deputado Federal Claudio Vignatti é apontada como
sendo a de meu principal opositor, pois recebe apoio de outras duas
chapas importantes. Os demais candidatos têm apoio mais localizado
regionalmente, e são apoiados por chapas consideradas de grupos
minoritários dentro do partido.
A
nível federal o Sr tem mais apoio, contrariamente com integrantes da
Assembleia estadual?
Em
nível federal também sou integrante de uma chapa que concorre às
vagas do Diretório Nacional. Apoio e recebo apoio do atual
Presidente Nacional do PT, Rui Falcão, que com certeza será
reeleito com ampla maioria dos votos, afinal tem nada mais nada menos
que o apoio do Presidente Lula e da Presidenta Dilma. O grupo de
apoio a minha candidatura conta com a presença da Ministra Ideli
Salvatti, dos Ministros da Pesca no governo Lula, Altemir Gregolin e
José Fritsch, este último que hoje é o atual presidente do PT-SC.
Contamos com o apoio do Deputado Federal Décio Lima e da Deputada
Luci Choinacki. Mas com certeza este apoio não é menor em relação
às figuras públicas que atuam aqui no estado. Já temos
publicamente o apoio da Deputada Estadual Ana Paula, dos Deputados
Volnei Morastoni, Padre Pedro Baldissera, e temos conversas bem
adiantadas com outros parlamentares.
Qual
o quadro de votantes? Contingente eleitoral para o pleito?
Inicialmente
tenho que registrar que o PT é o único dos grandes partidos no
Brasil, e, diga-se de passagem, uma das poucas experiências no
mundo, onde os(as) filiados(as) elegem diretamente seus presidentes e
diretórios, tanto em nível municipal, quanto estadual e nacional.
Este registro é importante para que se entenda o universo de
votantes, que comparado aos demais partidos é muito grande. No PT
exercemos a democracia plena. No dia 10 de novembro irão às urnas
mais de 800 mil filiados(as) em praticamente todos os municípios
brasileiros. Em Santa Catarina este número será de aproximadamente
22 mil filiados(as), que representa aproximadamente 50% do total de
militantes do Partido hoje. Como em todas as instituições, no PT
sua militância tem direitos e deveres, e para exercer seu direito ao
voto dentro do Partido, no mínimo dois deveres estabelecidos pelos
nossos Estatutos tiveram que ser cumpridos, o de estar filiado a pelo
menos um ano antes das eleições internas e, de estar em dia com
suas contribuições estatutárias.
Em
sendo eleito, como pretenderá administrar o partido? Quais seriam as
linhas mestras?
Com
certeza será um mandato coletivo. Isso significa que o centro da
estratégia passará pelo fortalecimento dos fóruns de debates e de
decisão internos ao Partido. Vamos organizar as instâncias que já
temos, e criar outras novas, em torno da criação do Sistema de
Participação e Transparência que contará minimamente com: Fórum
de Mandatos Estaduais e Federais; Fórum de Prefeitos(as) e Vices;
Fórum de Vereadores; Fórum de ocupantes de Cargos Federais em SC;
Colégio de Presidentes de Diretório Municipais; Fórum de
Coordenadores(as) de Micros; Fórum Petista de Movimentos Sociais e
as Caravanas Micros e Macros regionais. Levaremos para o PT as boas
práticas que temos em nossos governos, e uma delas é a gestão
pautada por planejamento estratégico. Outro programa será o
Orçamento Partidário Participativo. Mas nosso grande desafio será
aproximar ainda mais o PT da Juventude e das Mulheres. E neste campo
somos muito diferentes dos demais partidos, porque no PT as mulheres
ocupam obrigatoriamente 50% das vagas de nossos Diretórios, e a
juventude tem garantida sua participação em pelo menos 20% das
vagas. E tudo isso terá como base um amplo e continuo processo de
formação política.
A
ocupação com a presidência do Partido pode atrapalhar as
atribuições como Prefeito?
Tenho
dito que para a cidade e para o governo será ainda melhor. Tendo o
presidente de um partido grande e importante como é o PT, Brusque se
projeta ainda mais no cenário da política estadual, e até mesmo
federal. Agora, para o Paulo Eccel que é prefeito será mais uma
atribuição. Encaro isso como um desafio, e como mais uma tarefa
para quem deseja um mundo melhor. Todos que me conhecem sabem que de
forma alguma permitirei que esta nova função possa atrapalhar as
obrigações que já tenho. De fato, tenho ciência que para
conciliar as duas funções terei que fazer esforços na minha vida
pessoal, e por vezes sacrificar o descanso e o convívio familiar
pelo bem comum. Acredito que tenho entusiasmo e disciplina
suficientes para isso. E também conto com o apoio e o suporte da
família.
A
coligação em vigência em Brusque com o PT flui normalmente?
Nosso
governo está forte e coeso. Fizemos em 2012 uma ampla coligação
partidária baseada em um projeto para a cidade, contrariando a forma
da velha política dos interesses e privilégios. A montagem do
governo foi harmoniosa, dando espaço para que todos possam
contribuir na execução deste projeto. Esta fórmula esta dando
muito certo. E como toda família tem lá seus momentos de discussão
e de diferenças, mas com certeza, sentados à mesa discutimos todos
os grandes temas e felizmente conseguimos unidade na ação do
governo.
Segundo
dados colhidos, aproximadamente 10 % dos servidores efetivos estão
se aproveitando em todos os tipos de abusos: não cumprimento de
horário de trabalho, faltas por qualquer motivo, vários atestados,
tentando a aposentadoria por invalidez etc. Brusque teve um Prefeito
que era totalmente contra aos concursados. O Sr também tem
ressalvas com os Efetivos?
Desconheço
as bases desta estatística. Não sei onde foi feita esta pesquisa e
se tem algum valor de cientificidade. O que sei, mesmo olhando para
estes números é que eles demonstram na verdade que 90% dos
funcionários públicos cumprem com sua obrigação de servir ao
povo. Sou totalmente favorável à realização de concursos
públicos. Talvez se pudesse faria uma ou outra modificação nas
regras para aperfeiçoar o método de seleção. Mas no geral faço a
defesa, e por isso realizei já no início de meu primeiro mandato de
Prefeito o maior concurso da história de Brusque, que na época foi
considerado um dos maiores realizados no sul do Brasil. Da mesma
forma que acontece nas empresas privadas, existem sim no universo do
poder público, abusos. Infelizmente parece que esta prática do
“jeitinho brasileiro” tem se alastrado por todos os cantos. Não
tenho nenhuma ressalva a priori com nenhum servidor público por ele
ser efetivo, comissionado ou contratado. O que importa é o
desempenho individual do trabalhador ou trabalhadora que está sendo
pago com dinheiro público para bem atender a população. E preciso
aqui declarar publicamente meu sincero agradecimento a todos os
servidores públicos da Prefeitura de Brusque que tem ajudado
cotidianamente a mim e minha equipe a fazer este governo exitoso e
bem aprovado. Em nosso governo temos combatido rotineiramente
qualquer forma de abuso, e creio que estamos sendo felizes nesta
ação. A prova real é a alta aprovação popular dos serviços
públicos que prestamos.
O
Sr concorda que deveria ser requisito para ingressar no serviço
público, que primeiramente deveria o candidato ter trabalhado em
empresa privada - Assiduidade, pontualidade, respeito?
Este
tema é tão complexo como contraditório. De um lado é incorreto
afirmar que por ter em seu currículo experiência na iniciativa
privada o cidadão ou a cidadã terá mais credenciais para trabalhar
no serviço público, seja pelo fato de os trabalhos serem
substancialmente diferenciados no público e no privado, ou pela
falsa premissa de que o privado é melhor do que o público. Do outro
lado, quase que paradoxalmente, é preciso reconhecer que às vezes a
experiência pregressa contribui significativamente para um melhor
desempenho. Por este motivo já não poderia assumir esta posição.
Mas incluo ainda o fato de que tal medida seria altamente restritiva
ao ingresso do jovem no serviço público. Muitos jovens egressos de
nossas universidades estão optando pelo serviço público como seu
primeiro emprego. E isso tem contribuído consideravelmente com a
elevação na qualidade dos serviços prestados à população. E
por fim, é necessário afirmar que esta comparação entre o público
e o privado tão recorrente, e que na maioria das vezes os poderes
públicos, em especial, os Executivos, acabam carregando o estigma de
serem ineficientes é no mínimo injusta. Apesar das várias amarras
institucionais que têm um gestor público, preciso discordar
categoricamente desta suposta verdade. Geralmente, os problemas na
prestação de serviços públicos de qualidade, com eficácia e
eficiência à população está ligado diretamente à contratação
de serviços terceirizados, ou seja, a iniciativa privada que presta
serviço ao público.
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