Sérgio Bernardo Júnior - Ex Procurador-Geral do Município de Brusque

O entrevistado desta semana é o advogado e ex Procurador-Geral do Município de Brusque, Sergio Bernardo Junior; filho de Sergio Bernardo (in memoriam) e Marise Bernadete Bernardo; nascido em Brusque aos  21 de janeiro de 1980; filhos: Vitória Suavi Bernardo, Nathália Gabrielle Tarter Bernardo e Isadora Valentina Ramos Tomaz Bernardo. Torce para o Corinthians Paulista.

'

 Histórico escolar?

Comecei a educação infantil no Jardim Bom Pastor e, após, passei a estudar no Colégio Cônsul Carlos Renaux, dede a primeira série até se formar no antigo Segundo Grau (Ensino Médio). No início da segunda série do Segundo Grau, em 1996, me transferi para o Colégio Cenecista Honório Miranda, tendo lá concluído a segunda série do curso técnico em Administração, mas retornei ao Colégio Cônsul em 1997 para refazer aquela segunda série e, por isso, concluí o Segundo Grau somente em 1998. Em janeiro de 1999, prestei vestibular para o Curso de Direito da FEBE, sendo aprovado em primeiro lugar, quando então iniciei meus estudos jurídicos. Me graduei em Direito em agosto de 2004. Depois disso cursei especializações em Direito Eleitoral (TRE-SC/Univali), Direito Constitucional (UNIFEBE) e Direto Tributário (IBET), e também cursei a Escola Superior da Magistratura Estadual (ESMESC), além de ter participado de diversos cursos de curta duração, conferências, simpósios, palestras, estágios etc.

Primeiro (a) professor (a)?
 Dagmar (1ª série do primário).

Grandes professores?

Cito a professora Dagmar Fritsche, do Colégio Cônsul, para representar os tantos bons professores que tive naquele educandário. Da faculdade, destaco os professores Ricardo José Engel, Edson Ristow e José Carlos Schmitz. Das extensões e pós-graduações, Tácio Lacerda Gama, Clarice von Oertzen de Araújo, Pedro Roberto Decomain, Paulo Márcio Cruz, Hélio do Valle Pereira, Francisco Rodrigues de Oliveira Filho, Ruy Samuel Espíndola, Fábio Konder Comparatto, Joel José Cândido.

O que levou a optar pela área jurídica?

Meu pai era um líder comunitário e por vários anos presidente da Associação de Moradores do Bairro 1º de Maio, tinha grande afinidade pelo esporte e pela política e vivia sempre inquieto com questões sociais, tanto locais quanto nacionais. E essa sensibilidade com as questões sociais que o meu pai alimentava nas suas ações me fez brotar um ideal de Justiça o qual sentia-me no dever de perseguir. Na época em que me formei no colégio não havia a grande variedade de cursos e de campus universitários que existe hoje, e o curso de Direito era a ferramenta mais próxima que eu tinha para seguir essa influência. Por ocasião do vestibular, enfim, meu pai recomendou escolher o curso de Direito e assim o fiz. Antes de me graduar, porém, meu pai, que era bancário, também me aconselhou a prestar dois concursos do Banco do Brasil e um da Caixa Econômica, sendo que nas três oportunidades fui aprovado e, posteriormente, convocado. Mas na época já estava apaixonado pelo Direito, em especial pela advocacia, e, então, abri mão de ser bancário para seguir a carreira da advocacia.

Grandes doutrinadores?
Hans Kelsen, José Afonso da Silva, Juarez Freitas, Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo de Barros Carvalho, dentre outros.

Como foi a passagem pela Subprocuradoria?

O convite surgiu quando do afastamento formal do ex-prefeito Paulo Eccel e foi feito pessoalmente pelo Roberto Prudêncio, que assumiu, na condição de Presidente da Câmara de Vereadores, o exercício do cargo de prefeito. Compartilhei com o então Procurador-Geral Danilo Visconti a gestão do órgão, sendo que eu cuidei mais da parte técnico-administrativa e de consultoria jurídica e assessoramento das secretarias e, em especial, do prefeito Roberto, enquanto o Procurador-Geral tratava das questões mais jurídico-políticas e interinstitucionais, além de responder pela representação judicial do Município. Ele era o homem de confiança do PSD, enquanto eu era o homem de confiança do prefeito Roberto Prudêncio.

Como foi a experiência como Procurador-Geral do Município de Brusque?

Com a saída do Dr. Danilo, eu assumi o cargo de Procurador-Geral, o que era uma sucessão natural. Mas não foi nomeado um Subprocurador-Geral, pois estávamos focados numa política de contenção de despesas. Então eu acumulei bastante serviço e os desafios e a responsabilidades obviamente aumentaram também. Quase que todos os dias eu era o último funcionário a sair da Prefeitura, muitas vezes de madrugada, sendo por isso conhecido de todos os vigilantes noturnos. Tivemos um papel muito importante nas medidas de austeridade da gestão Prudêncio, na negociação da data-base com os servidores, na deflagração do procedimento de elaboração de estudos técnicos para a implantação do sistema de esgotamento sanitário, dentre várias outras ações. Posso dizer que trabalhar na Procuradoria foi uma das melhores experiências. Me fez crescer muito em termos de conhecimento e como pessoa também. Mas o que de mais positivo tirei dessa experiência foram as amizades valiosas que construí com os procuradores e com outros tantos servidores do município. Na Procuradoria, creio que consegui, através de uma liderança baseada na humildade de quem estava apenas de passagem, contribuir para a formação de um ambiente saudável para todos. Não tive subordinados, tive parceiros de trabalho e, oxalá, amigos para sempre.

Quais os maiores entraves do setor jurídico municipal?

 Quando entramos, um dos maiores entraves era a rotatividade de procuradores, pois o vencimento era muito baixo para a categoria comparativamente a outros municípios e carreiras jurídicas. Assim, em questão de meses quatro procuradores entraram e saíram do órgão por terem passado em concursos para cargos equivalentes, mas financeiramente melhores. Mas isso foi resolvido com a melhoria da remuneração dos procuradores, em que pese a polêmica que isso causou pela utilização político-partidária do fato. Um problema operacional muito importante, também, se refere à cobrança da dívida ativa. Além da crônica morosidade do Judiciário, há um problema histórico com o cadastro do Município e isso dificulta a prática de atos no processo judicial, além de contribuir para inúmeros lançamentos equivocados. A Secretaria da Fazenda vem se esforçando e tomando medidas para a atualização do cadastro e para o aprimoramento tecnológico da fiscalização, mas, enquanto isso não se estabilizar, o problema acaba desaguando no trabalho da Procuradoria, na cobrança judicial. O déficit de pessoal também é um problema, muito embora isso esteja diretamente relacionado a outro problema que é a escassez de recursos e o limite de gastos com pessoal. Mas são milhares de processos para poucas pessoas administrarem, de modo que o setor acaba perdendo em eficiência. Há boas teses que poderiam ser desenvolvidas em prol do município, mas os procuradores, sobrecarregados com procedimentos de rotina, não têm condições de trabalhar nisso.

Melhores livros que leu?

O melhor, sem dúvida, é “O Pequeno Príncipe”, de Antoine Sait-Exupéry. Mas destacaria também “O Livro da Bruxa”, de Roberto Lopes. Romances como “Helena”, de Machado de Assis, “O Caçador de Pipas”, “O Último Catão”. Sou fã de obras contextualizadas em grandes momentos históricos, então, citaria a série “O Imperador”, “Queda de Gigantes”, “Treblinka” etc. Enfim, já li muitos livros bons.

O que está lendo atualmente?

 Atualmente, estou lendo “A Teoria de Tudo”, que conta a história de vida do físico teórico e cosmólogo Stephen Hawking.

O que faz atualmente?
Hoje atuo como diretor do departamento jurídico e legislativo da Câmara de Vereadores.

Lazer?

Me reunir com amigos ou parentes, ler em casa, um cinema, curtir uma praia tranquila ou lugares integrados à natureza preservada. Tenho um apreço especial pela boa música e, inclusive, estudei e toquei violino por uns anos, mas me afastei para cursar uma das minhas pós-graduações.

Muitas viagens a lugares turísticos?

 Não muitas. Já fui a vários centros turísticos do Brasil, mas um lugar que sempre me encanta é Uribici e arredores, pela natureza exuberante.

Grandes nomes em Brusque (em todas as áreas)?

 Na advocacia, Marcus Antônio Luiz da Silva, o Marcão. Na música, Sergio Luiz Westrupp. No esporte, Matheus Rheine. Na área do empreendedorismo, Luciano Hang. Mas nessas e em outras áreas há diversas pessoas que, embora não tenham o mesmo destaque, têm contribuído muito para o desenvolvimento da nossa comunidade. Cito, desse modo, meu querido pai, Sergio Bernardo, que tanto fez pela sua comunidade e, especialmente, pelo esporte municipal amador voltado às crianças e adolescentes na década de 90.

Um resumo de sua trajetória profissional.

Comecei a trabalhar aos 16 anos como cobrador na CLG – Central de Lojistas e Guias, um escritório de arrecadação de comissões de guias de excursões de compras. Já na faculdade de Direito, em 2000 iniciei um estágio na Delegacia Regional de Brusque. Em 2001 tive o meu primeiro contato com a advocacia e, até 2002, fui estagiário no escritório dos advogados e amigos Dr. José Antônio Walendowsky e Dr. Márcio Charles da Cruz. No final de 2002, passei a trabalhar com o Dr. Célio Francisco de Camargo, firmando valiosa amizade que dura até os dias atuais. Em 2005 nos unimos em sociedade com outros dois colegas e montamos uma banca. A sociedade durou até 2009, quando, então, resolvi abrir meu escritório individual, estabelecido desde aquela época no edifício João Dionísio Vechi. De abril a novembro de 2015, assumi como Subprocurador-Geral do Município e, em 16/11/2015, ascendi ao cargo de Procurador-Geral, o qual ocupei até o dia 05/06/2016. Na advocacia particular sempre atuei com mais frequência na área civil, comercial e criminal. Sempre procurei participar das atividades institucionais da OAB, integrando diversas comissões internas, tendo sido inclusive membro do Conselho da Subseção de Brusque e membro da Comissão de Meio Ambiente da Seccional Catarinense da OAB. Representando a entidade fui também membro do Conselho Curador da FEBE (Unifebe) por quase seis anos, bem como membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Brusque e do Conselho Municipal de Tributos de Guabiruba. Fui também advogado e diretor jurídico do Brusque Futebol Clube, entre 2011 e 2014

Referências: Publicado no blog "luizgianesinientrevista.blogspot.com.br" aos 14 de outubro de 2015

(.