Danielle Marie Heil - Advogada

DANIELLE MARIEL HEIL

A entrevistada da semana é advogada, professora universitária e escritora DANIELLE MARIEL HEIL, nascida em Brusque, na Maternidade e Hospital Evangélico de Brusque, no dia 17 de dezembro do ano de 1987. Sou solteira, advogada e atualmente Subprocuradora-Geral do Município de Brusque, membro do GRUPIA - Grupo de Proteção da Infância e Adolescência. Autora da obra: A Hiperintegração do Direito.

Apresentação?

Sou especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina, especialista em Direito Ambiental pelo Centro Universitário Leonardo da Vinci e especialista em Direito Constitucional pela Fundação Educacional Damásio de Jesus. Estou cursando o Mestrado em Ciências Jurídicas pela UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí.

Histórico escolar?

Estudei durante todo o período do ensino fundamental e médio no colégio São Luiz de Brusque.

Primeiro (a) professor (a)?

Minha primeira professora, da qual me recordo com muito carinho, é a Sra. Claudete, ainda no jardim de infância Divina Providência.

Grandes Professores?

São muitos os professores que me marcaram, desde o ensino médio do colégio, tais como Aquiles Duarte de Souza, Max, professores de História, e Leonardo, professor de Biologia. Já na graduação, preciso ressaltar a paixão pelo magistério do Mestre Ricardo José Engel, Adriana Bina e Anna Marins Mattoso Camargo, os quais são minha inspiração hoje no magistério. No curso de Mestrado, o meu orientador Alexandre Morais da Rosa e o grande mestre e professor César Luiz Pasold, são pessoas de destaque na minha formação acadêmica.

A experiência no Fórum foi positiva na formação profissional?　

Na formação profissional, tenho boas lembranças do período em que trabalhei com o juiz de Direito Dr. Carlos Alberto Civinski, o qual me incentivou no meu primeiro trabalho no fórum, junto ao gabinete da Vara Cível em Brusque, e por quem tenho grande estima. Também tenho ótimas recordações do Promotor de Justiça Dr. Eroni José Salles (in memorian), e em especial das Promotoras de Justiça da comarca de Blumenau Dra. Kátia Rosana Pretti Armange, e Dra. Susana Perin Carnaúba da comarca de Brusque, as quais representam para mim o verdadeiro amor pela profissão e são exemplos a seguir. Colegas de trabalho e acima de tudo, grandes amigas que a vida me proporcionou.

Todos, sem dúvidas, além de excelentes profissionais, são seres humanos admiráveis e adoráveis. Sinto-me muito honrada de ter aprendido e compartilhado desafios com tais profissionais do Direito.

O que levou a optar pela carreira da advocacia?

Optei pela carreira da advocacia, ainda que no âmbito da Procuradoria do Município (atualmente), mesmo após ter passado por 04 (quatro) anos exercendo atividades no Ministério Público de Santa Catarina (comarcas de Brusque e Blumenau), e muito ter aprendido durante referido período, por acreditar que através da　advocacia　é que se pode realmente alcançar a tão sonhada justiça, lutando pela aplicação de direitos dos cidadãos, e atuando de forma direta e autônoma na consecução da solução de uma lide. Desde a infância, sou uma pessoa que ao se deparar com uma situação ou conflito tenho uma posição e manifestação clara e inequívoca a respeito dos fatos, por essa razão, sempre me rendi ao fascínio das atribuições da carreira do Promotor de Justiça e das essenciais prerrogativas do Advogado, optando pela última, por encontrar mais liberdade na atuação, e mais oportunidades de agir com criatividade, autonomia e livre-arbítrio.

Grandes doutrinadores?

Doutrinadores que se destacam em minha estante são: Ives Gandra Martins, Aury Lopes Junior, Nelson Nery Junior, Lenio Luis Streck, José Afonso da Silva, Flávia Piovesan, José Joaquim Gomes Canotilho, Celso Antonio Pacheco Fiorillho, além de clássicos como: Richard Posner, Oliver Wendell Holmes,　Dworkin, Kant, Robert Alexy, Heidegger, Hegel e Michel Villey.

Quais suas atribuições no quadro da Procuradoria-Geral do Município de Brusque?

Atualmente, no quadro da Procuradoria-Geral do Município de Brusque minhas atribuições consistem em participar de diversas comissões, com diferentes abordagens, atuação nas ações envolvendo Direito Constitucional, tais como Mandado de Segurança, bem como ações relacionadas à moralidade administrativa (Ação Civil Pública), e atos normativos internos como Decretos, Portarias, etc., e parte administrativa (ofícios e memorando), especialmente advindos do Órgão Ministerial e envolvendo assuntos ambientais com a FUNDEMA. Igualmente, auxílio nas parcerias com a Assistência Social do Município, no tocante as ações relacionadas ao CREAS e suas atividades.

Melhores livros que leu?

Melhores livros que já li: A Formação do Pensamento Jurídico Moderno (Michel Villey), Para Além do Direito (Richard Posner), Fundamentação da Metafísica dos Costumes e Outros Escritos (Immanuel Kant), Primavera Silenciosa (Rachel Carson), Ponto de Mutação (Fritjof Capra), Antropologia Jurídica (Rodolfo Sacco), Levando os direitos a sério (Ronald Dworkin), e O Direito Posto e o Direito Pressuposto (Eros Roberto Grau).

O que está lendo atualmente?

Estou lendo atualmente a obra Sustentabilidade de Juarez Freitas e a obra Linhas Fundamentais da Filosofia do Direito de Hegel.

Integrando o corpo docente da Unifebe, qual a cadeira que leciona? Em que cursos?

Sou professora do Centro Universitário de Brusque - SC, e leciono na disciplina de Direito Internacional (9ª fase do Curso de Direito). Sou apaixonada pelo magistério. É revigorante estar em sala de aula. Na época da graduação, fui professora de inglês por 07 (sete) anos e realmente adoro ensinar e aprender com os alunos.

Como surgiu a ideia de elaborar o livro A Hiperintegração do Direito?

A ideia de elaborar o livro, na verdade, não surgiu como algo programado e previamente pensado. Iniciei escrevendo artigos, muitos deles publicados em revistas acadêmicas e no site Empório do Direito, no intuito de preencher os requisitos das disciplinados do curso de Mestrado, quando em certa oportunidade me deparei com uma série de artigos e textos escritos em meu computador, incluindo trechos de citações importantes dos livros que venho lendo no decorrer dos anos, momento em que comecei a compilar todos os escritos, e complementando ideias e temas. Surgiu, portanto, a obra com 243 páginas, "A Hiperintegração do Direito".

A obra conta com temas atuais e polêmicos, envolvendo por exemplo a pena de morte, a teoria dos precedentes no Novo Código de Processo Civil brasileiro, mundo virtual e demais temas que seguem a linha de raciocínio que inicia com o Direito Constitucional, abordagem do controle misto de constitucionalidade brasileiro (difuso e concentrado), um paralelo entre os sistemas jurídicos Civil Law e Common Law, o fenômeno da Commonlização no processo jurídico brasileiro (com uma crítica a teoria dos precedentes), o ativismo judicial e sua problemática. A seguir, o livro trata da temática envolvendo o Direito Penal, com ênfase na legislação brasileira e americana sobre a pena de morte, com foco posterior na redução da maioridade penal, na teoria garantista, na (des)criminalização das drogas, Teoria dos Jogos, Pornografia de Vingança, que basicamente consiste no ideal que norteia a Maria da Penha Virtual. Por fim, a obra consta com assuntos envolvendo o Direito Ambiental e Ambiental Internacional, culminando no capítulo 19, que trata sobre a Formação Ética e Humanística dos Operadores do Direito.

Fale sobre o lançamento de seu livro A Hiperintegração do Direito

O lançamento da obra ocorrerá no dia 04-11, próxima sexta-feira, no Auditório do Bloco C, do Centro Universitário de Brusque, com a participação de acadêmicos, professores e demais operadores e profissionais do Direito.

Uma resumo de sua trajetória profissional atual?

Estou atualmente realizando a organização de evento na UNIFEBE (dias 17 e 18 de novembro), em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha, com a participação de um seleto grupo de mulheres palestrantes, incluindo: Advogadas, Professoras Universitárias, Promotoras de Justiça, Diretora de Presídio e Psicólogas.

Neste mês de novembro ainda, Brusque receberá a palestra inaugural do Ciclo Brusquense de Conferências Magnas Temáticas, que inicia neste ano e seu término se dá somente no ano de 2022, em comemoração ao Bicentenário da República do Brasil. O coordenador do evento, Paulo Vendelino Kons e eu, na qualidade de Secretaria Executiva do Ciclo, e demais auxiliares e incentivadores, teremos no Município de Brusque a presença do Príncipe Imperial Dom Bertrand de Orléans e Bragança (bisneto da Princesa Isabel), o qual proferirá palestra sobre: A Monarquia na construção do Brasil Independente. No ano seguinte (06 de setembro de 2017), o tema será Educação, Prioridade Nacional - Um Imperativo!, que terá como palestrante o Professor e Senador da República Dr. Cristóvão Buarque. Fé e Cultura será o tema da Conferência Magna de 14 de novembro de 2018. Já o tema Desenvolvimento Sustentável será enfocado no dia 06 de setembro de 2019. AArte da Política e da Administração será abordada em 13 de novembro de 2020. Aldeia global, nossa casa comum! será o tema de 06 de setembro de 2021. O Ciclo será encerrado em 06 de setembro de 2022 com a conferência Desafios e Perspectivas para o Brasil.

Lazer?

Meu lazer é estar perto da minha família. Mãe, noivo e meu irmão. Gosto muito de encontrar velhos amigos e conversar sobre os tempos de adolescência. Estar na praia e viajar são lazeres que muito me agradam. Estudar, escrever e ler são hábitos de infância e uma rotina agradável em meio ao trabalho e a correria do dia-a-dia. Trabalhos voluntários e ações como a do GRUPIA, me mantém na esperança de encontrar o lado bom de cada ser humano. Nos encontros e iniciativas do grupo, percebo que a vida fica mais leve, pois não há nada melhor nesse mundo do que ver um sorriso no rosto de uma criança. Tais alegrias recompensam nossa missão nesta vida passageira.

Uma palhinha sobre o mestrado

O Mestrado me oportunizou o conhecimento de autores e obras das quais não tinha muito contato na graduação. É um aprendizado constante. O ambiente acadêmico me faz sentir bem e alegre. Reencontrar colegas e profissionais do Direito de diversos setores, poder debater sobre obras, muitas vezes complexas, torna as aulas um ambiente em que me sinto efetivamente realizada. Penso em realizar a dupla titulação na União Européia (Espanha) no próximo ano, pois já finalizei todas as disciplinas, restando apenas a apresentação da Dissertação do Mestrado, que tem como prazo máximo o mês de julho do ano de 2017.

Costuma ler jornais?

Leio jornais, porém, não com muita frequência.

Referências: Publicada no blog: luizgianesinientrevista.blogspot.com.br aos 31 de outubro de 2016.