Natan Ben-Hur Braga - Ex Procurador-Geral do Município de Brusque

NATAN BEM-HUR BRAGA

O entrevistado desta semana é o advogado, professor universitário e ex Procurador-Geral do Município de Brusque,  Natan Bem-Hur Braga, filho de Hélio Braga e Lorete Santos Braga; natural de Itajaí, SC; nascido aos 25/05/1964; Cônjuge: Luciana Costa Labes Braga; duas filhas: Bruna Labes Braga e Luísa Labes Braga. Torce para o América RJ

Como conheceu a Luciana?

Conheci no  Colégio Salesiano Itajaí

Histórico escolar?

Escola Pública Estadual Olegário Bernardes – Itapema, SC, até 5ª série; Colégio Salesiano Itajaí até conclusão do atual ensino médio. Graduação FEPEVI (Hoje UNIVALI) em 1986. Mestrado na UNIVALI em Ciência Jurídica em 2000, Mestrado na Universidade de Alicante, ES, em Direito Público, anos de 2007 e 2008. Doutorado na UNIVALI em Ciência Jurídica, ano de 2016.

Primeiro/a professor/a?

Foi a professora Luzia.

Grandes professores?

Destaco  José Isaaq Pilati e Cesar Luiz Pasold.

Fale de sua carreira dedicada a educação – histórico, matérias que leciona, locais

Iniciei minha carreira acadêmica a convite do Padre Nestor, na faculdade de administração da FEBE no ano de 1995. Depois fui convidado a dar aulas no 10º período de Direito na FEBE, tendo sido convidado no ano de 1999 a compro o corpo docente da UNIVALI, onde leciono até hoje. Sempre permeei as matérias do direito Civil – obrigações, responsabilidade civil – mas não abandono o Direito Público que é uma paixão, tema de fundo de minha tese de Doutorado.

Grandes nomes em todas áreas?

 Eu sempre gostei muito do Ciro Gevaerd, grande figura, ótimos caldos de cascudo e boas conversas. O Antônio Carlos Konder Reis me parece ter sido uma figura ímpar, como sujeito a doar-se à coisa pública, bem como estudioso e de grade cultura. No âmbito Federal o Eterno Rui Barbosa.

Como surgiu o Direito em sua trajetória?

Assim que terminei o ensino médio no Salesiano, com 17 (dezessete) anos passei no vestibular de direito (eram 12 candidatos por vaga), e isso porque já tinha na família vários sujeitos ligados ao direito, o que me incentivou seguir a carreira. Com 22 (vinte e dois) anos me formei e me mudei para Brusque, SC. Montamos um escritório eu, o Edson Ristow, o Cesar Diegoli e o Adalberto Olinger. Trabalhei 2 (dois) anos com eles. Em seguida já fui para a Prefeitura.

Grandes doutrinadores?

 Tenho comigo que depois de Platão e Aristóteles, todos os demais falaram menos, no entanto, no âmbito do Direito não posso esquecer do Hely Lopes Meirelles e do Orlando Gomes.

Como foi sua passagem na Procuradoria-Geral?

Muito interessante. Iniciei como advogado contratado pelo grande Dr. Aurinho Silveira, que me confiou basicamente todo o trabalho jurídico do Município. Logo em seguida acumulei o carco de Diretor do Departamento de pessoal. Assumi a Procuradoria com 29 (vinte e nove) anos, um guri, praticamente. Eram   poucos os profissionais e com um volume de trabalho e responsabilidade muito grande. Foi um enorme aprendizado, tanto jurídico quanto no de conhecer pessoas e vidas.

Quais os entraves para constituir uma Procuradoria-Geral isenta de politicagem?

Uma procuradoria deve seguir forte nas intenções políticas do governante. No entanto, cabe-lhe direcionar as tratativas sempre no sentido da legalidade. Saber dizer não é um valor excepcional que não deve ser ausente em um procurador.

Por que o STF virou casaco do avesso?

 Essa abordagem é bastante complexa. Há que se entender que no sistema republicano brasileiro, o STF é um Tribunal Político.

Quais os melhores livros que leu?

 Ética a Nicômaco (Aristóteles).

O que está lendo atualmente?

Os grandes Filósofos do Direito (Clarence Moris – Org. – ed. Martins Fontes.

Costuma ler jornais?

Sim, diariamente.

Lazer?

 Sempre fui muito dos esporte. Surf (desde os 13 anos até hoje), Capoeira (por 9 anos), atletismo (Campeão Catarinense infantil dos 100m e 4x100m), Handebol também era uma paixão. Hoje faço esportes também em academia. Estou com 54 (cinquenta e quatro), não dá para descuidar.

Resumindo:

Graduei-me em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1986), especialização em direito público em 1989, mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí em 2000 e doutorado em ciência jurídica na Universidade do Vale do Itajaí em 2016. Atuo, principalmente, nos seguintes temas: Ensino, Direito Administrativo, Direito Civil. Membro efetivo do IASC – Instituto dos Advogados do Estado de Santa Catarina.

Sócio fundador do escritório de advocacia BRF Advogados, com sede na cidade de Itajaí, SC.

Referências: publicado no blog: luizgianesinientrevista.blogspot.com.br aos 25 de agosto de 2018